O Ministério dos Transportes iniciou nesta quinta-feira (2) uma consulta pública que pode alterar as exigências para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta prevê que candidatos tenham liberdade para escolher como se preparar para os exames teórico e prático, sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas.
Pela minuta, será possível contratar instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou recorrer aos centros de formação de condutores. Também está previsto que a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) habilite a capacitação digital desses profissionais.
Entre as mudanças mais relevantes está o fim da exigência mínima de 20 horas de aulas práticas. O governo projeta que a flexibilização pode reduzir em até 80% o custo para obtenção da CNH, hoje estimado em mais de R$ 3,2 mil.
De acordo com o Ministério, a medida busca democratizar o acesso à habilitação, já que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira. A consulta ficará aberta por 30 dias na plataforma Participa + Brasil e, em seguida, será analisada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
