O setor produtivo brasileiro aguarda ansioso pelo anúncio do Plano Safra para custear operações de plantio, manutenção, colheita e comercialização da safra 2023/2024. A estimativa do lançamento do programa, com duração de um ano, será até o final de junho para valer a partir do segundo semestre. A data foi definida no último dia 14 pelo governo federal e confirmada por fontes do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) e do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar). A elaboração das diretrizes para o novo Plano, terá foco na produção sustentável de alimentos.
Entidades do meio rural já estimam que o programa precisará de R$ 400 bilhões para custeio e investimento e, neste orçamento bilionário, uma fatia será destinada a seguros. O valor foi levantado durante debate na Câmara dos Deputados, que contou com entidades representativas do setor, parlamentares e representantes do governo federal. O montante estimado representa alta de 17% em relação ao previsto para a safra 2022/2023, que segue até 30 de junho. Do valor, 70% devem ser destinados ao custeio e à comercialização, e 30% devem cobrir investimentos.
A projeção apresentada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) é de R$ 404 bilhões, enquanto a da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) é de R$ 410 bilhões. O representante do Ministério da Agricultura e Pecuária, secretário-adjunto de Política Agrícola Wilson Vaz de Araújo, também estima um valor próximo ao das entidades, mas destaca que ainda não há orçamento próprio e que as fontes de financiamento disponíveis ainda não alcançam todas as necessidades.
“O nosso desafio, eu só vou reforçar, é buscar mais recursos. Lógico que vai ser uma ação do governo, e vai ter que depender do apoio do congresso, mas vai ser uma iniciativa do governo. E no momento nós estamos então primeiro tentando ampliar fontes de recursos, uma vez ampliada a fonte de recursos, tentar fechar o desenho de forma a atender o maior volume possível de recursos e de produtores”.
O subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, afirmou que o plano está em fase de elaboração e o valor será fechado nos próximos dias. O diretor técnico da Confederação Nacional da Agropecuária (CNA), Bruno Barcelos Lucchi, apresentou um comparativo entre o crescimento do valor dos insumos tanto da agricultura quanto da pecuária, e destacou a importância de um Plano Safra que colabore com os produtores nesse contexto.
“A situação do pecuarista e do agricultor para esse ano Safra é de margens apertadas, margens mais estreitas, por isso a necessidade de a gente ter um Plano Safra mais robusto, que ajude ele a passar por esse momento de turbulência de uma forma mais amena”, ponderou.
Os ministros do MDA, Paulo Teixeira, e do Mapa, Carlos Fávaro, intensificaram nos últimos dias as reuniões com a área econômica do governo e com o setor produtivo para fechar os detalhes do Plano, bem como negociar valores e taxas de juros para tentar agradar todos os setores da agricultura brasileira.
Nesta semana, integrantes da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), do BC (Banco Central) e técnicos do Ministério da Fazenda se reuniram para os últimos ajustes. A expectativa é de que o Plano tenha um incremento de 20% nos recursos e que priorize programas voltados para ações de sustentabilidade como o ABC+.
