A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades), abriu chamada pública para agricultores familiares interessados em fornecer alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Municipal). O edital foi publicado na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial.
O programa tem como objetivo adquirir alimentos produzidos por agricultores locais, com dispensa de licitação, e destiná-los à doação para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. O período de abastecimento será de 6 de outubro de 2025 a 6 de abril de 2026. Entre os produtos previstos estão frutas, verduras, legumes, pães, mel e doces caseiros, que serão entregues ao Banco de Alimentos de Campo Grande e posteriormente distribuídos a entidades sociais cadastradas.
Podem participar agricultores familiares do município que tenham inscrição ativa no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP). É obrigatório também estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e apresentar a documentação exigida no edital.
As propostas de fornecimento e os documentos devem ser entregues presencialmente na sede da Semades — localizada na Rua 25 de Dezembro, nº 924, 1º andar, Shopping Marrakech, Centro — entre os dias 9 e 12 de setembro, das 7h30 às 11h e das 13h às 17h.
Se o número de inscritos ultrapassar os recursos disponíveis, serão priorizados os agricultores que se enquadrem em critérios sociais, como: estarem inscritos no CadÚnico, pertencerem a povos e comunidades tradicionais, serem mulheres, assentados da reforma agrária, jovens de 18 a 29 anos ou produtores de alimentos orgânicos.
Cada agricultor poderá vender até R$ 7.500,00 por ano, respeitando os limites de quantidade estabelecidos para determinados produtos.
O secretário da Semades, Ademar Silva Junior, reforça a importância da iniciativa para o fortalecimento da agricultura familiar e a segurança alimentar no município. “Estamos desenvolvendo um trabalho constante de orientação e apoio aos agricultores familiares, para que eles possam se regularizar e, assim, participar de programas como o PAA Municipal. Essa chamada pública é mais uma oportunidade de garantir renda no campo e, ao mesmo tempo, fortalecer a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social em Campo Grande”, destacou.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Semades pelo telefone (67) 4042-0497, ramal 2419.
