O Governo de Mato Grosso do Sul publicou, nesta quarta-feira (4), um decreto que concede um benefício fiscal com o objetivo de fomentar a expansão da citricultura no Estado. O novo incentivo reduz a carga tributária nas operações interestaduais de laranjas destinadas à industrialização, fortalecendo a nova fronteira agrícola que tem ganhado destaque em várias regiões.
O decreto oferece até 80% de crédito presumido sobre o ICMS próprio nas operações de saída de laranja, com validade até 31 de dezembro de 2032. O benefício será concedido às empresas de laranja localizadas no Estado, desde que estejam em conformidade com suas obrigações tributárias. A medida visa atrair mais investimentos para o setor, impulsionando a produção e o crescimento econômico em Mato Grosso do Sul.
Este incentivo ocorre em um momento de expansão da citricultura no Estado, com grandes empresas, como o Grupo Cutrale, já investindo na produção de laranja. O Grupo, por exemplo, está na primeira fase de plantio em Sidrolândia, com um projeto de R$ 500 milhões que deve gerar até 8 milhões de caixas de laranja por ano, além de criar milhares de empregos.
Outros grandes investimentos, como o do Grupo Junqueira Rodas, em Paranaíba, e o Grupo Moreira Sales, em Ribas do Rio Pardo, também estão projetados para aumentar significativamente a produção no Estado. O Governo de MS tem apoiado esses empreendimentos com investimentos em infraestrutura e logística, além de mediar o contato com órgãos estaduais para viabilizar questões energéticas e facilitar o escoamento da produção.
A medida fortalece a posição de Mato Grosso do Sul como um polo emergente na citricultura, com potencial para se tornar um dos maiores produtores de laranja do Brasil. O governo aposta na expansão da atividade para diversificar a economia e gerar mais empregos no setor agrícola.
