O governo do Estado de Mato Grosso do Sul deu um passo importante para fortalecer a competitividade do setor agropecuário. O governador Eduardo Riedel assinou um decreto que encerra o regime de equivalência das exportações de soja e milho, atendendo a uma demanda histórica do setor produtivo. A medida, que revoga um regime tributário vigente há 20 anos, visa impulsionar ainda mais a indústria agropecuária e reduzir as distorções nas exportações desses grãos.
A equivalência de exportação, que estava em vigor desde 2005, foi uma medida criada para minimizar a perda de receita do Estado devido à isenção de ICMS nas exportações. No entanto, com o crescimento da produção e a instalação de novas agroindústrias no estado, o governo estadual considera que o momento é propício para encerrar esse regime e tornar o setor ainda mais competitivo.
De acordo com o governador Eduardo Riedel, a medida foi possível devido à estabilidade das contas públicas, à expansão da produção de grãos e à chegada de novas agroindústrias, que têm contribuído para o crescimento do setor. "O fim do regime de equivalência vai dar mais competitividade para o nosso setor agropecuário e será um grande impulso para a industrialização e as exportações", afirmou Riedel.
O presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni, comemorou a assinatura do decreto, destacando que a medida atende a uma demanda antiga dos produtores rurais, especialmente da região norte de Mato Grosso do Sul. “Este é um momento de celebração para todos os produtores, que agora terão melhores condições de competir no mercado internacional", destacou Bertoni.
Com o novo decreto, os exportadores de soja e milho, incluindo cerealistas, cooperativas e indústrias, deverão firmar um termo de acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) para aderir ao novo regime especial de exportação. O objetivo é alinhar Mato Grosso do Sul aos estados como Paraná e Mato Grosso, que já não adotam mais o regime de equivalência.
Além disso, o secretário Jaime Verruck, da Semadesc, ressaltou o impacto positivo dos investimentos em tecnologia na produção de soja e milho no estado. Nos últimos 10 anos, essas culturas passaram por um avanço significativo em termos de produtividade e expansão de áreas cultivadas, refletindo diretamente no aumento das exportações.
