Um marco na história fundiária do Brasil foi alcançado com o acordo entre produtores rurais de Mato Grosso do Sul e os indígenas Guarani Kaiowá, após quase 30 anos de conflitos por demarcação de terras. O entendimento foi selado ontem (25) em uma reunião no Supremo Tribunal Federal (STF), que durou mais de sete horas, com a presença de representantes da União, do Governo do Estado, e das partes envolvidas.
O acordo estabelece a indenização das benfeitorias e do Valor da Terra Nua (VTN) da área em disputa, com os pagamentos sendo realizados em colaboração entre a União e o Estado. Agora, o pacto aguarda aprovação do colegiado do STF.
Marcelo Bertoni, presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), destacou a relevância do momento. “Este é um momento histórico no Brasil e esperamos que sirva de exemplo sobre a importância do diálogo para a resolução de conflitos,” afirmou. Ele também agradeceu a dedicação da senadora Tereza Cristina e do governador Eduardo Riedel, além do trabalho do ministro Gilmar Mendes e dos juízes auxiliares que contribuíram para a resolução do impasse.
Bertoni enfatizou que a Famasul e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) se dedicaram intensamente para alcançar esse resultado, respeitando as temporalidades envolvidas. “Que este seja o primeiro de muitos outros casos a serem resolvidos para que possamos encerrar a injustiça que afeta tanto indígenas quanto produtores rurais,” completou.
O próximo passo é a aprovação do STF, que poderá consolidar um novo modelo de diálogo e resolução de conflitos fundiários no Brasil.
