Nesta quarta-feira (4), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou a criação de um grupo de trabalho dedicado a acompanhar a tramitação e os impactos do acordo comercial firmado entre o Mercosul e a União Europeia (UE). A iniciativa visa oferecer um canal técnico e permanente de interlocução entre o Legislativo, o Executivo e a sociedade durante o processo de aprovação do tratado no Congresso Nacional.
Objetivos e funcionamento do grupo de trabalho
O grupo de trabalho foi proposto pelo presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), como forma de dar maior agilidade e foco à análise do acordo, em vez de criar uma subcomissão tradicional. O GT será composto por senadores indicados pelos líderes partidários e deverá operar inicialmente até o fim do ano, com possibilidade de prorrogação.
Segundo Trad, o objetivo principal é acompanhar a tramitação do acordo, bem como responder rapidamente a dúvidas ou demandas que surjam de setores produtivos, sociedade civil e órgãos governamentais, por meio de interlocução com ministérios e outras instituições.
Trâmite e prazo para aprovação
O acordo, que foi assinado recentemente após décadas de negociações entre os blocos, precisa ser ratificado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor no Brasil. Ele foi enviado ao Legislativo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início deste mês. Primeiro, o texto será analisado pela Câmara dos Deputados e, posteriormente, pelo Senado.
A expectativa, segundo lideranças parlamentares, é de que a votação possa ser concluída no Senado até a primeira quinzena de março — um cronograma que busca dar celeridade à aprovação do tratado.
Debate e interlocução com setores econômicos
O grupo de trabalho deverá também acompanhar os possíveis efeitos do acordo em áreas estratégicas, como o agronegócio e a indústria, que representem interesses sensíveis tanto no Brasil quanto nos países europeus. A criação desse canal é vista como uma forma de garantir que setores que se sintam impactados possam acionar o colegiado para obter esclarecimentos ou ajustes necessários.
“Se determinado setor se sentir prejudicado, tiver alguma dúvida ou precisar fazer algum ajuste, que acione esse grupo de trabalho. Nós vamos fazer as interlocuções pertinentes com os ministérios. Queremos criar um canal aberto para a sociedade”, disse o senador Nelsinho Trad sobre a função do novo grupo.
Importância do acordo Mercosul-UE
O tratado comercial entre Mercosul e União Europeia é considerado um dos mais importantes acordos de livre comércio do mundo, envolvendo mercados que somam centenas de milhões de consumidores. Sua aprovação é aguardada com expectativa por setores exportadores brasileiros e por atores econômicos que veem no pacto uma oportunidade para ampliar o acesso a novos mercados e reduzir barreiras tarifárias.
A criação do grupo de trabalho no Senado é parte de um esforço mais amplo de articulação no Congresso para acelerar a internalização do acordo e garantir que a análise legislativa acompanhe as complexidades e os interesses envolvidos no processo.
