O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (7) que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator do Projeto de Lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. A proposta, uma das principais promessas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para análise no Senado.
Escolha estratégica e crítica à Câmara
Alcolumbre justificou a escolha de Calheiros destacando sua experiência política e institucional, além de sua posição como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o projeto tramitará inicialmente. Segundo o presidente do Senado, a decisão visa garantir "rapidez e segurança jurídica" no processo legislativo.
Durante o anúncio, Calheiros criticou a tramitação da proposta na Câmara dos Deputados, afirmando que a Casa agiu com "chantagem política" ao aprovar o texto sem as devidas discussões e ajustes necessários. Ele ressaltou que, no Senado, o projeto será tratado com a devida seriedade e aprofundamento técnico.
Tramitação no Senado e prazos
O projeto aprovado na Câmara estabelece a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais, além de criar uma faixa progressiva de cobrança para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7,3 mil. A proposta também prevê a taxação de "super-ricos" com alíquotas de 10% e a cobrança de impostos sobre dividendos superiores a R$ 50 mil mensais.
Calheiros afirmou que pretende apresentar seu relatório na Comissão de Assuntos Econômicos até a próxima segunda-feira (13), com a expectativa de que o projeto seja votado em plenário na terça-feira (14). Ele destacou que, para a proposta entrar em vigor em 2026, é necessário que a tramitação no Senado seja concluída até dezembro deste ano.
Tensão política entre Senado e Câmara
A escolha de Renan Calheiros para relatar o projeto é vista como um movimento estratégico de Alcolumbre para fortalecer o Senado em relação à Câmara dos Deputados. Nos bastidores, comenta-se que a decisão também visa equilibrar o protagonismo político entre as duas Casas, especialmente em um momento em que o governo busca consolidar suas principais bandeiras legislativas.
A tramitação do projeto no Senado será acompanhada de perto, e qualquer alteração significativa no texto poderá resultar em novo processo de discussão e aprovação na Câmara dos Deputados. Portanto, a articulação entre as lideranças das duas Casas será crucial para o sucesso da proposta.
A proposta de isenção do Imposto de Renda é considerada uma das maiores reformas tributárias recentes no Brasil e tem gerado amplo debate sobre seus impactos fiscais e sociais. O desfecho da tramitação no Senado será determinante para a implementação da medida no próximo ano.
