O relator do projeto da Dosimetria, deputado Paulinho da Força (SD-SP), se encontrou nesta terça-feira (7) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para avançar na articulação do texto. De acordo com Paulinho, a proposta “avançou bastante” durante a reunião, mas a votação ainda depende de um entendimento com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já que os senadores analisariam o projeto após a aprovação na Câmara.
Segundo o relator, o encontro com Motta durou boa parte da manhã e serviu para alinhar caminhos e buscar a pacificação entre as duas casas legislativas. “Hugo está conversando com Davi Alcolumbre, e acredito que a partir daí teremos um caminho mais pacificado”, disse Paulinho.
O deputado afirmou que pretende fazer ajustes finais no texto e apresentar uma nova versão da proposta entre esta quarta-feira (8) e, no máximo, a próxima segunda-feira (13). A expectativa é votar o projeto em plenário na terça-feira (14). No entanto, Paulinho já precisou adiar a apresentação de seu relatório em outras ocasiões, o que mantém a data sujeita a alterações.
Principais alterações discutidas
Entre as medidas em discussão, uma das possibilidades seria não somar as penas dos crimes relacionados à tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e ao golpe de Estado. Nesse caso, seria aplicada apenas a pena do crime mais grave, o que reduziria o tempo total de prisão dos condenados.
O relator indicou ainda que estuda a possibilidade de reduzir em até 11 anos as penas de indivíduos envolvidos na tentativa de golpe de 2022 e nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Paulinho tem mantido diálogo constante com as bancadas para ajustar a proposta antes da votação.
A articulação reflete um esforço para conciliar interesses na Câmara e no Senado, garantindo que o projeto possa avançar sem impasses institucionais, segundo o relator.
