Deputados do PSOL protocolaram um pedido para que a Câmara dos Deputados negue a licença solicitada por Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e declare o abandono de mandato. O parlamentar anunciou que pretende viver nos Estados Unidos para buscar “sanções aos violadores dos direitos humanos”, o que, segundo os deputados, configura um uso indevido da licença parlamentar.
O pedido, assinado por nove parlamentares do PSOL, argumenta que Eduardo estaria se afastando do cargo para fins políticos e estratégicos, e não por interesse particular, como exige a legislação. Eles alegam que sua conduta viola o princípio da moralidade administrativa e fere as regras da Câmara.
De acordo com o regimento interno da Casa, deputados podem se licenciar por motivos de saúde, missões diplomáticas ou interesse particular. No último caso, a licença é sem remuneração e pode durar até 120 dias. Caso ultrapasse esse prazo, o suplente Missionário José Olímpio (PL-SP) assume a vaga.
Eduardo Bolsonaro afirmou ser alvo de perseguição e criticou o ministro do STF Alexandre de Moraes e a Polícia Federal. A decisão sobre seu afastamento agora está nas mãos da Mesa Diretora da Câmara.
