A votação da medida provisória que busca compensações alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi adiada nesta terça-feira (30) devido a um impasse envolvendo a tributação que afeta o agronegócio. A decisão foi anunciada pelo relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Segundo Zarattini, o adiamento ocorreu a pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que solicitou intensificação das negociações com os líderes partidários antes da votação. Os pontos críticos que travam o avanço da proposta são a cobrança de Imposto de Renda sobre Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Letras de Crédito Imobiliário (LCI), atualmente isentas de tributação.
Ao apresentar seu parecer, Zarattini havia sugerido aumentar a alíquota de 5% para 7,5%, conforme proposta inicial do governo. No entanto, em entrevista, o deputado sinalizou que não descarta retirar a tributação sobre LCI e LCA, argumentando que a arrecadação adicional seria baixa.
“Depende da negociação e do avanço que tivermos. O impacto sobre a arrecadação é pequeno”, afirmou Zarattini, acrescentando que a medida está sendo discutida com os setores imobiliário e agropecuário.
O governo enfrenta uma corrida contra o tempo, já que a MP perde validade em 8 de outubro. Zarattini espera que a medida seja votada por uma comissão especial nesta quinta-feira (2) e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado na próxima semana.
Enquanto isso, a bancada do agronegócio mantém resistência. O deputado Pedro Lupion (PP-PR), coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, afirmou que os parlamentares seguirão contrários à MP enquanto não forem retiradas as tributações sobre a LCA.
“Deixamos nosso posicionamento contrário à MP. Enquanto houver tributação de LCA, não mudaremos a orientação da FPA”, declarou Lupion.
