O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (11) que a Polícia Federal realize, no prazo de 15 dias, perícia médica para avaliar se o ex-presidente Jair Bolsonaro precisa ser submetido a cirurgia. A decisão atende a um pedido protocolado pela defesa na terça (9), que alegou piora no quadro clínico de Bolsonaro e solicitou autorização para internação e cirurgia imediatas, além de prisão domiciliar humanitária.
22 de novembro — Exame médico-legal na prisão
Ao ser preso no final de novembro, Bolsonaro passou por exame médico-legal realizado na ocasião da prisão. Em sua decisão, Moraes destacou que não houve registro, naquele exame, de condição que exigisse intervenção cirúrgica imediata.
25 de novembro — Início do cumprimento da pena
O ex-presidente cumpre prisão após condenação no âmbito da Ação Penal relacionada a tentativas de golpe; segundo reportagens, Bolsonaro iniciou o cumprimento de pena no fim de novembro, o que mantém sob responsabilidade da Justiça a fiscalização das condições de sua custódia.
9 de dezembro — Defesa pede cirurgia e prisão domiciliar humanitária
A defesa de Bolsonaro protocolou, na terça (9), petição ao STF pedindo autorização para que o ex-presidente seja transferido a um hospital e submetido a procedimentos cirúrgicos. Nos documentos anexados, os médicos que o acompanham relatam agravamento do quadro, citando soluços incoercíveis e piora de hérnia inguinal unilateral, situações que, segundo a defesa, exigiriam internação de 5 a 7 dias para operação e recuperação. Os advogados também pleitearam conversão para prisão domiciliar por motivos humanitários caso a cirurgia seja autorizada.
“Conforme relatórios e exames médicos já apresentados a essa C. Suprema Corte, o Peticionário sofre de múltiplas comorbidades graves e crônicas (…) e o quadro de soluços incoercíveis já demandou atendimento médico urgente”, afirmaram os advogados na petição.
11 de dezembro — Moraes requisita perícia oficial em até 15 dias
Ao analisar o pedido, Moraes observou que os exames juntados pela defesa não são recentes — o material mais atual teria sido feito há cerca de três meses — e que desde a prisão “não houve nenhuma notícia de situação médica emergencial ocorrida com Bolsonaro”. Por isso, o ministro determinou uma perícia oficial pela Polícia Federal para aferir, de forma técnica e atualizada, a real necessidade de intervenção cirúrgica e a urgência do procedimento. A perícia deverá ser concluída no prazo máximo de 15 dias.
O que a perícia deve avaliar
A avaliação buscará confirmar:
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a existência e gravidade do quadro de soluços persistentes;
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a evolução da hérnia inguinal unilateral e a indicação cirúrgica atual;
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risco clínico de manter o paciente na unidade prisional sem cirurgia;
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necessidade de internação hospitalar e tempo estimado de recuperação.
Repercussões e próximos passos
A determinação de Moraes tem efeitos práticos imediatos: a Polícia Federal terá prazo curto para realizar exames e emitir laudo; em seguida, o STF decidirá se autoriza a cirurgia e eventual saída do ex-presidente da unidade prisional para atendimento hospitalar ou se mantém a custódia conforme as condições médicas apuradas. A defesa também reiterou o pedido de prisão domiciliar humanitária, que continuará sendo analisado à luz do laudo pericial.
Autoridades e observadores jurídicos acompanham o caso com atenção, pois decisões sobre transferências hospitalares e progressões de regime em casos de presos de alta relevância política costumam gerar debates sobre segurança, saúde pública e precedentes processuais. Além disso, a definição do caráter emergencial ou eletivo da cirurgia influencia diretamente a possibilidade e o tempo de internação fora da unidade prisional.
O que se sabe e o que ainda está em aberto
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Sabe-se que a defesa apresentou laudos médicos alegando piora e solicitando cirurgia imediata e prisão domiciliar; a petição cita internação de 5 a 7 dias como necessária.
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Sabe-se que Moraes entendeu não haver registro prévio, na prisão, de necessidade cirúrgica urgente e que os exames juntados são antigos.
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Está em aberto o conteúdo final do laudo pericial da PF, que deverá subsidiar a decisão judicial sobre autorização da cirurgia e eventual prisão domiciliar.
