O juiz Hilmar Castelo Branco, da 21ª Vara Cível de Brasília, determinou a retirada de conteúdos que relacionam o senador Flávio Bolsonaro (PL) ao Comando Vermelho. A decisão foi tomada após pedido do parlamentar, que alegou falsidade nas informações divulgadas.

Segundo o magistrado, a permanência das publicações poderia causar prejuízos à honra e à imagem do senador, já que não há respaldo em investigações ou procedimentos oficiais.

“Defiro parcialmente a tutela de urgência para determinar a intimação do Facebook para que, no prazo de 48 horas, promova a imediata remoção da publicação identificada indicada na petição inicial; sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento, limitada a 30 dias”, escreveu o magistrado.

Proibição de novas publicações

Além da exclusão do conteúdo, a decisão também impede que os responsáveis pelos perfis voltem a divulgar mensagens com o mesmo teor. Em caso de descumprimento, está prevista multa de R$ 20 mil.

As publicações, feitas por diferentes perfis, afirmavam que o senador teria ligação com milícias e também com a facção criminosa, informação contestada pela defesa do parlamentar.