O deputado federal Marcos Pollon (PL), de Mato Grosso do Sul, está propondo a extinção dos feriados nacionais e religiosos no Brasil, com a intenção de diminuir os impactos econômicos causados pelas paralisações durante essas datas. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2023, sugere que os feriados sejam transferidos para o primeiro domingo subsequente, evitando as interrupções na produção e no comércio que afetam a economia nacional.
Pollon argumenta que as paralisações nos feriados geram perdas substanciais em diversos setores produtivos, prejudicando o Produto Interno Bruto (PIB) e o emprego. “A interrupção das atividades econômicas gera perdas significativas, com empresas fechando as portas e a produção sendo suspensa”, explicou o deputado, defendendo que a mudança ajudaria a manter a continuidade das operações e fortaleceria o mercado.
Além de transferir os feriados para os domingos, o projeto também propõe que, nos dias em que o feriado não coincida com domingo, o expediente nas repartições públicas seja normal, e que o ponto facultativo seja extinto nos órgãos públicos. A iniciativa daria à iniciativa privada a autonomia para decidir sobre o funcionamento de seus negócios nesses dias.
Pollon apresentou sua proposta durante o debate sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que visa o fim do regime de trabalho 6x1. O deputado defende que a medida poderá promover mais eficiência no mercado de trabalho, ao evitar as paralisações e, assim, otimizar a produtividade.
Em resposta a críticas nas redes sociais sobre regalias para parlamentares, Pollon reforçou que é contra privilégios e que tem apresentado projetos de lei voltados para a eliminação de benefícios para políticos. Entre suas outras iniciativas está a “PEC do Salário em Dobro”, que busca eliminar encargos trabalhistas para aumentar a remuneração dos trabalhadores.
O projeto de Pollon segue em tramitação na Câmara dos Deputados e gerou debates sobre os impactos dessa mudança, com opiniões divididas sobre os efeitos para a economia, o lazer e a cultura da população.
