O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (14) que vai suspender, a partir de 21 de janeiro de 2026, o processamento de vistos de imigrantes para cidadãos de 75 países, incluindo o Brasil, como parte de uma revisão ampla dos procedimentos de seleção e avaliação de solicitantes. A decisão foi inicialmente relatada pela Fox News e confirmada por meio de comunicados oficiais à imprensa internacional.
Segundo o governo americano, a suspensão — que não tem prazo definido para terminar — é voltada especificamente para vistos de imigrantes, e não se aplica a vistos não-imigrantes, como os de turismo ou negócios.
Revisão de critérios sob a regra de “encargo público”
A justificativa oficial do Departamento de Estado aponta que o objetivo é reavaliar os procedimentos de triagem e verificar se os candidatos são propensos a depender de programas de assistência social nos Estados Unidos, uma preocupação enquadrada na chamada regra de “public charge” (encargo público). Autoridades citam que não pretendem permitir a entrada de estrangeiros que “extraiam riqueza do povo americano” ou se tornem um ônus para os cofres públicos.
O porta-voz do Departamento de Estado, Tommy Piggott, disse em comunicado que: “O Departamento de Estado usará sua autoridade de longa data para considerar inelegíveis potenciais imigrantes que se tornariam um fardo para os Estados Unidos e explorariam a generosidade do povo americano.”
A política baseia-se em uma cláusula antiga da lei migratória americana que permite negar vistos a candidatos considerados suscetíveis de recorrer a benefícios públicos. Nos últimos meses, a administração americana também tem pedido que agentes consulares levem em conta fatores como saúde, idade, domínio do inglês, condição financeira e necessidade de cuidados médicos extensivos ao analisar pedidos de visto.
Países afetados e contexto internacional
Embora a lista completa dos 75 países não tenha sido oficialmente divulgada pelo governo dos EUA, relatórios de imprensa indicam que, além do Brasil, estão incluídos países como Rússia, Irã, Afeganistão, Egito, Nigéria, Somália, Tailândia, Iêmen e Iraque, entre outros.
Agências internacionais observam que essa medida se insere em um contexto mais amplo de endurecimento das políticas migratórias sob o atual governo do presidente Donald Trump, que tem reforçado controles e restrições desde o início de seu mandato. Analistas apontam que a suspensão indefinida pode afetar milhares de potenciais imigrantes e suas famílias, além de gerar incertezas para comunidades que dependiam da emigração legal para trabalho, reagrupamento familiar ou refúgio.
Críticas e implicações
Organizações de direitos humanos e grupos de defesa dos imigrantes já criticaram a medida, argumentando que ela pode dificultar o acesso legal à imigração e penalizar pessoas em situações vulneráveis sem base em evidências claras de abuso do sistema de assistência social. Especialistas em políticas migratórias também levantaram preocupações de que a suspensão indefinida e a ampliação dos critérios de triagem possam violar princípios de equidade ou discriminar nacionalidades específicas.
Até o momento, embaixadas e consulados dos Estados Unidos ainda não divulgaram orientações detalhadas sobre como a suspensão afetará solicitações em andamento, nem se haverá exceções para categorias específicas de imigrantes. Autoridades brasileiras e de outros países afetados ainda não se pronunciaram oficialmente sobre a medida.
