O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (7) procedimentos disciplinares contra o deputado federal Marcos Pollon (PL), alvo de duas investigações distintas. A primeira apura sua participação no motim que paralisou o Plenário por cerca de 30 horas nos dias 5 e 6 de agosto deste ano. A segunda trata das ofensas proferidas pelo parlamentar ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), durante ato político em Campo Grande, no início de agosto.
A abertura dos processos seguiu a análise da Mesa Diretora, que acolheu pareceres da Corregedoria Parlamentar recomendando a suspensão de Pollon por 120 dias: 90 dias pelo episódio das ofensas públicas e 30 dias pela ocupação da cadeira da presidência durante o motim. Os pareceres foram encaminhados ao Conselho de Ética, que agora conduz a fase de instrução e julgamento.
Motim no Plenário
O Conselho avalia punições similares para outros parlamentares envolvidos na manutenção do motim, mesmo após tentativas de acordo para encerrar o impasse. Além de Pollon, os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) também podem ser suspensos por 30 dias.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, determinou que os processos relacionados ao motim dos três deputados sejam apensados, permitindo que um único relator conduza o caso. A escolha do relator será entre os deputados Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).
Ofensas em Campo Grande
O procedimento disciplinar referente às ofensas em ato público tramitará separadamente. Em 3 de agosto, Pollon utilizou expressões consideradas de baixo calão contra Hugo Motta, registradas e amplamente divulgadas em redes sociais. A Corregedoria concluiu que as falas excederam o limite da crítica política e violaram o decoro parlamentar, recomendando suspensão de 90 dias. O relator desse caso será escolhido entre Castro Neto (PSD-PI), Moses Rodrigues (União-CE) e Ricardo Maia (MDB-BA).
Funcionamento do processo disciplinar
O Conselho de Ética tem até 90 dias para conduzir cada processo, prorrogáveis por mais 90 dias. O relator designado ouvirá testemunhas de defesa e acusação, analisará imagens e documentos e, ao final, apresentará um parecer que poderá recomendar punição ou arquivamento. Eventuais penalidades podem ser contestadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ou junto à Presidência da Câmara.
Reação de Marcos Pollon
Em nota, Pollon afirmou que vê os processos como tentativas de atingir prerrogativas constitucionais do mandato parlamentar. “Qualquer tentativa de penalidade não atinge apenas minha pessoa, mas atinge diretamente as prerrogativas parlamentares e, por consequência, enfraquece o Parlamento e os pilares da nossa democracia representativa”, declarou.
Sobre as ofensas em Campo Grande, o deputado sustentou que seu discurso é legítimo e protegido pela Constituição. Quanto à ocupação da cadeira da presidência, ele defendeu tratar-se de um instrumento político legítimo e parte do debate parlamentar histórico. “A obstrução é instrumento legítimo, frequentemente utilizado por diferentes parlamentares ao longo dos anos, e historicamente tratado com normalidade pela própria Casa”, afirmou.
O caso segue sob análise do Conselho de Ética, que determinará nos próximos meses se haverá suspensão do parlamentar ou arquivamento das denúncias.
