Nos últimos dois dias, o governo Lula liberou um valor recorde em emendas parlamentares, praticamente igualando o montante liberado nos outros 183 dias de seu governo. Essa liberação teve um impacto significativo no destino da reforma tributária, aumentando as chances de sua aprovação. No caso do estado do Rio Grande do Norte, foram liberados R$ 75 milhões, colocando-o entre os estados com os maiores valores liberados.
Durante a terça e quarta-feira, o governo empenhou um total de R$ 7,5 bilhões do orçamento para emendas de deputados e senadores. Até o momento anterior, todos os empenhos deste ano totalizavam R$ 7,7 bilhões.
Foram dois dias de negociações intensas, em que foram liberados R$ 2,1 bilhões na terça-feira e um recorde de R$ 5,3 bilhões na quarta-feira. Ainda não se tem informações sobre o valor liberado nesta quinta-feira, quando está prevista a votação da emenda constitucional que visa criar dois novos impostos de valor agregado com alíquota única para todo o território nacional, substituindo ICMS, ISS e PIS/Cofins.
Na quarta-feira, o governo liberou principalmente emendas individuais de deputados e senadores. Curiosamente, os três partidos que mais se beneficiaram das liberações não fazem parte formalmente da base governista. O governo buscou apoio na oposição, como no PL de Bolsonaro, no PP de Arthur Lira e no PSD de Gilberto Kassab (um dos principais aliados do governo Tarcísio de Freitas em São Paulo):
PL - R$ 699.836.876,15
PP - R$ 660.103.427,68
PSD - R$ 611.236.787,53
Somente depois desses partidos, vieram os maiores partidos da base governista:
PT - R$ 562.307.452,72
MDB - R$ 543.008.429,03
UNIÃO BRASIL - R$ 453.646.097,72
Na terça-feira, o governo liberou emendas de bancada, conhecidas como RP-7. Essas emendas são assinadas por todos os parlamentares de um mesmo estado. O objetivo era agradar governadores favoráveis à reforma tributária e tentar reduzir a resistência daqueles que se opõem à mudança.
As bancadas que receberam os dez maiores valores liberados na terça-feira foram:
Maranhão - R$ 171 milhões
Santa Catarina - R$ 148 milhões
Piauí - R$ 143 milhões
Minas Gerais - R$ 142 milhões
Ceará - R$ 105 milhões
Paraíba - R$ 100 milhões
Pernambuco - R$ 95 milhões
Rio Grande do Sul - R$ 91 milhões
Amazonas - R$ 77 milhões
Rio Grande do Norte - R$ 75 milhões
Coincidência ou não, 95% dos deputados do Maranhão e 100% dos deputados do Piauí manifestaram apoio à reforma. No entanto, a liberação das emendas não foi suficiente para mudar a inclinação da bancada de Santa Catarina, que em sua maioria se opõe à reforma, como demonstrado durante uma votação na noite de quarta-feira:
O plenário da Câmara votou um requerimento para retirada de pauta da reforma tributária. O requerimento não foi aprovado, mas serviu como um teste preparatório para a votação do texto da reforma em si.
Dos 513 deputados, havia 483 presentes no plenário. Desses, 450 votaram sobre a retirada de pauta. Os defensores da reforma conseguiram manter a matéria em pauta com 302 votos. Faltaram 6 votos para atingir o quórum mínimo de 308 votos necessários para aprovar uma emenda constitucional.
A maior resistência vem dos estados do Centro-Oeste. A bancada ruralista, que engloba a maioria dos deputados do Centro-Oeste, negociou mudanças de última hora no texto da reforma. Graças à falta de votos para a aprovação, eles conseguiram incluir mais benefícios para o setor:
Uma lei complementar criará uma Cesta Básica Nacional e definirá os itens que a compõem. Esses itens terão alíquota zero, ou seja, isenção total de impostos.Produtos hortícolas, frutas e ovos terão alíquota zero (o que é redundante, pois devem fazer parte da cesta básica).
