A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que amplia, de forma gradual, a licença-paternidade dos atuais 5 dias para até 20 dias. A medida começará a valer em 1º de janeiro de 2027, caso também seja aprovada pelo Senado e sancionada pela Presidência da República.
De acordo com o texto, o aumento será progressivo: 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias a partir de 2029. O projeto também prevê que pais de crianças com deficiência terão direito a um terço a mais de licença, podendo dividir o período em duas partes, desde que a primeira corresponda à metade do total.
O relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), estimou o impacto financeiro da medida em R$ 5 bilhões por ano. Já as empresas participantes do Programa Empresa Cidadã deverão oferecer mais 15 dias de licença, totalizando até 35 dias para os seus empregados.
O texto aprovado ainda proíbe a demissão sem justa causa até um mês após o fim da licença e garante salário integral durante o período de afastamento. A proposta foi considerada suprapartidária e recebeu apoio de parlamentares de diferentes bancadas.
