A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado instalou nesta quarta-feira (4) um grupo de trabalho destinado a acompanhar as investigações sobre supostas irregularidades envolvendo o Banco Master. A medida busca ampliar o acompanhamento institucional do caso no âmbito do Legislativo.
Iniciativa e plano de atuação
A criação do grupo foi proposta pelo presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Segundo o planejamento inicial, o colegiado deverá realizar visitas institucionais a autoridades dos principais órgãos envolvidos nas apurações, incluindo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo Filho; e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Além disso, o grupo de trabalho terá a prerrogativa de convocar autoridades para prestar depoimentos, aprovar requerimentos de informação relacionados às investigações em curso e sugerir projetos ou alterações legislativas.
Renan Calheiros informou que já se reuniu, na terça-feira (3), com o presidente do TCU e que tem encontro previsto para esta quarta-feira com o presidente do Banco Central. O senador também afirmou que pretende se reunir, na próxima semana, com o presidente do STF e com o diretor-geral da Polícia Federal.
Relação com eventual CPI
Questionado sobre a possibilidade de o grupo de trabalho substituir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Renan Calheiros defendeu a abertura da CPI e destacou que as iniciativas não são excludentes.
"Eu defendo a instalação da CPI. Nosso trabalho na CAE será apenas um trabalho complementar, não pretendemos competir com ninguém. Queremos a participação de todos para que os fatos sejam esclarecidos”.
Integram o grupo de trabalho os senadores Alessandro Vieira (MDB-SE), Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Braga (MDB-AM), Esperidião Amin (PP-SC), Fernando Farias (MDB-AL), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Humberto Costa (PT-PE), Izalci Lucas (PL-DF), Leila Barros (PDT-DF), Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Soraya Thronicke (Podemos-MS).
Movimentação por CPI e CPMI
Paralelamente à atuação da CAE, parlamentares articulam a instalação de uma CPI para investigar as fraudes financeiras atribuídas ao Banco Master. Na segunda-feira (2), o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) protocolou um pedido de abertura de CPI na Câmara dos Deputados.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o requerimento seguirá a ordem de tramitação, atualmente com ao menos 15 pedidos de CPI à frente.
Também há um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). De acordo com o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), o requerimento reuniu 278 assinaturas, sendo 42 de senadores e 236 de deputados federais. Para a instalação de uma CPMI, são necessárias as assinaturas de um terço dos membros de cada Casa — 171 deputados e 27 senadores.
A abertura da CPMI depende da leitura do pedido pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em sessão conjunta, ainda sem data definida. Após a leitura, a instalação ocorre de forma automática.
