O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, convocou representantes jurídicos das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para uma reunião nesta terça-feira (13), em Brasília. O encontro ocorre após uma sequência de decisões conflitantes na Corte, que intensificaram a disputa judicial entre os candidatos à Presidência da República.
Um dos principais pontos de divergência envolve o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), que reúne milhões de participantes.
A campanha de Flávio Bolsonaro pediu a suspensão do canal sob a alegação de que o espaço estaria sendo utilizado para disseminar informações falsas contra o candidato, incluindo conteúdos relacionados a programas sociais e aposentadorias.
No domingo (11), Kassio Nunes Marques determinou a suspensão do canal. Horas depois, porém, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a decisão e autorizou sua reativação, apontando a necessidade de comprovação das irregularidades denunciadas.
A divergência ganhou novos desdobramentos após um relatório elaborado pela equipe técnica do TSE não identificar publicações falsas no material analisado entre os dias 2 e 11 de outubro. A análise, entretanto, registrou limitações decorrentes da exclusão de parte das mensagens.
As decisões também provocaram questionamentos sobre a atuação do presidente da Corte. Integrantes do tribunal e especialistas em direito eleitoral manifestaram preocupação com possíveis interferências na condução dos processos, enquanto aliados de Lula acusaram Kassio de favorecer a candidatura de Flávio Bolsonaro.
A campanha do candidato do PL, por sua vez, sustenta que o canal foi utilizado para disseminar desinformação e cobra medidas da Justiça Eleitoral.
Nesta terça-feira, a campanha de Lula formalizou o registro do “Exército do Lula” como canal de propaganda eleitoral, atendendo a uma exigência estabelecida por Nunes Marques para sua reativação.
A reunião entre as equipes jurídicas ocorre em meio à intensificação das disputas judiciais no segundo turno, marcado para 25 de outubro. O TSE busca estabelecer parâmetros para a atuação das campanhas e o cumprimento das decisões judiciais durante a reta final da eleição presidencial.
