A Santa Casa de Campo Grande, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) e a SES-MS (Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul) discutiram novo contrato em reunião nesta quinta-feira (8). Houve consenso sobre uma proposta que prevê mais R$ 4,5 milhões em repasses públicos para o hospital, que deve ter um ano para reorganização interna, com manutenção apenas dos serviços essenciais.
Segundo informações divulgadas pela Prefeitura de Campo Grande, a previsão é de que o novo contrato tenha vigência de até 36 meses (três anos), mas que os primeiros 12 meses sejam destinados a uma etapa inicial de reorganização, com a manutenção de serviços considerados essenciais, como cirurgias, neurocirurgia, ortopedia, atendimento a gestantes de alto risco, trauma e politrauma, cirurgia plástica reparadora e serviços ambulatoriais.
Além disso, teria sido discutido um incremento de R$ 4,5 milhões ao contrato, nos componentes cirúrgicos e ambulatoriais, sendo R$ 3,5 milhões de participação do Governo do Estado e R$ 1 milhão do Município, além dos valores atualmente previstos.
Essa foi a primeira reunião depois da decisão judicial que afastou a antiga direção da Santa Casa e estabeleceu a gestão provisória da instituição, ou seja, a primeira com participação do diretor-presidente provisório Luiz Alberto Kanamura. Também participaram os secretários Marcelo Vilela, da Sesau, e Maurício Simões, da SES, além das equipes técnicas.
Ainda conforme a Prefeitura, a proposta construída nesta quinta-feira (8) será apresentada oficialmente na próxima audiência judicial, marcada para a próxima quarta-feira (14). Em decisão publicada no Diário Oficial da Justiça desta sexta-feira (9), o juiz Eduardo Lacerda Trevisan, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, aceitou pedido do MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), marcando audiência para as 14h do dia 14 de outubro.
A audiência deve discutir as medidas necessárias à continuidade e regularidade dos serviços prestados. A publicação explica que o pedido foi deferido “em razão da nomeação de gestor provisório para o Hospital Santa Casa de Campo Grande, da ausência de formalização de nova contratualização entre os Réus, da crise institucional e assistencial enfrentada pelo hospital”.
Devem participar da audiência representantes do MPMS, a gestão provisória do hospital, os titulares da Sesau e da SES, além de suas equipes, a Procuradoria do Município de Campo Grande e a Procuradoria do Estado de Mato Grosso do Sul. São convidados o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, e a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes.
