O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração imediata de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A decisão reverte, por enquanto, o afastamento determinado um dia antes pelo ministro André Mendonça.
Dino também determinou o retorno de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência Policial da PF. Os dois haviam sido afastados por Mendonça em meio a questionamentos sobre relatórios de inteligência produzidos pela corporação. Mendonça apontou suspeitas de que documentos teriam sido elaborados para monitorar suas atividades e as de outras autoridades.
A decisão de Dino tem efeito imediato, mas ainda deverá ser submetida ao plenário do Supremo para análise.
Dino cita risco para investigações
Um dos principais argumentos apresentados por Flávio Dino foi o impacto que a retirada dos dirigentes poderia provocar em investigações em andamento.
Segundo o ministro, o afastamento representava risco "real e imediato" para apurações sob sua supervisão. Dino sustentou que a paralisação dos trabalhos da área de inteligência poderia afetar investigações e diligências conduzidas pela Polícia Federal.
Dino também afirmou que, no episódio analisado, Andrei teria se limitado a cumprir determinações judiciais expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes. Para ele, esse cumprimento não poderia, por si só, fundamentar o afastamento do diretor-geral.
Ministro questiona pedido que levou ao afastamento
Na decisão, Dino também levantou dúvidas sobre a legitimidade do Partido Novo para solicitar o afastamento de Andrei Rodrigues. O ministro destacou que a legenda não integra a relação processual penal no caso e apontou que medidas dessa natureza estão submetidas às regras de iniciativa previstas na legislação.
Além de determinar as reintegrações, Dino proibiu que novas medidas cautelares contra Andrei e Almada sejam fundamentadas exclusivamente em atos praticados no exercício regular de suas funções e no cumprimento de determinações judiciais.
Decisões opostas ampliam tensão no STF
A reviravolta acontece em meio à crise que envolve integrantes do Supremo e a cúpula da Polícia Federal. Mendonça havia determinado o afastamento de Andrei e Almada na terça-feira (8). Menos de 24 horas depois, Dino decidiu pelo retorno dos dois aos cargos.
O caso agora deverá chegar ao plenário do STF, que poderá confirmar ou modificar a decisão tomada por Flávio Dino.
