O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) participa nesta sexta-feira (21) do evento “Desafios das Eleições de 2026”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), em parceria com instituições do Estado. O encontro será realizado das 8h às 18h, no auditório da OAB/MS, em Campo Grande.
Entre os principais temas estão o uso da inteligência artificial nas eleições, os deepfakes, a liberdade de expressão, as novas tecnologias, a proteção de dados e as condutas vedadas durante a campanha eleitoral.
A programação reúne autoridades da Justiça Eleitoral, advogados e especialistas para discutir como as ferramentas digitais podem impactar as Eleições Gerais de 2026 e quais são os limites para o uso de conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial.
O TRE-MS terá participação em diferentes momentos do evento. O desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, membro da Corte Eleitoral, abordará os “Deepfake na propaganda eleitoral – pressupostos eleitorais da tutela de urgência”.
O juiz Fernando Bonfim Duque Estrada discutirá os limites da liberdade de expressão na propaganda eleitoral, enquanto o secretário Judiciário do TRE-MS, Marcos Rafael Coelho, apresentará os impactos da inteligência artificial nas eleições de 2026, considerando a Resolução CNJ nº 615 e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A diretora da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul (EJE-MS), juíza Kelly Gaspar Duarte, será mediadora de uma das atividades. O presidente do TRE-MS, desembargador Carlos Eduardo Contar, também participará como debatedor.
Deepfakes e propaganda eleitoral
A discussão sobre deepfakes ganha relevância no processo eleitoral diante da possibilidade de criação ou alteração de vídeos, áudios e imagens com uso de inteligência artificial. O recurso pode dificultar a identificação de conteúdos falsos e ampliar a disseminação de desinformação durante campanhas.
Além da tecnologia, o evento vai abordar temas relacionados aos direitos políticos das pessoas com deficiência, novas tecnologias e eleições e condutas vedadas a agentes públicos durante a campanha.
Entre os participantes estão o advogado e ex-ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias, Michel Maesano Mancuelho e Márcio Arruda.
O encontro é voltado a advogados, acadêmicos, candidatos, dirigentes partidários, servidores públicos e demais interessados no processo eleitoral. A proposta é ampliar o conhecimento sobre direitos e obrigações nas eleições, segurança da informação, proteção de dados e uso responsável das tecnologias digitais.
O evento ocorre no auditório da OAB/MS, na Avenida Mato Grosso, 4700, em Campo Grande, e é realizado em parceria com a Associação das Emissoras de Rádio e Televisão de Mato Grosso do Sul (MIDIACOM/MS), EJE-MS, Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) e Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul (CAAMS).
