O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta sexta-feira (14) que dará andamento à PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e à PEC da Segurança Pública, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As propostas, consideradas prioritárias pelo governo, serão encaminhadas para análise das comissões do Senado.
A PEC 221/2019, que trata do fim da escala 6x1, prevê mudanças na jornada de trabalho e está entre as principais pautas defendidas pelo governo Lula. O texto já avançou na Câmara dos Deputados e agora seguirá o processo de análise no Senado.
Também foi destravada a PEC 18/2025, da Segurança Pública, que estabelece mudanças na estrutura de segurança pública do país. A proposta é outra das prioridades do governo e deverá passar pelas comissões antes de eventual votação no plenário.
Além das duas PECs, Alcolumbre determinou o avanço do PL 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta trata de atividades relacionadas à exploração e ao desenvolvimento de minerais considerados importantes para a economia e para setores estratégicos.
A decisão ocorre após uma reaproximação entre Alcolumbre e Lula. Os dois voltaram a se reunir nos últimos dias, depois de um período de desgaste nas relações políticas provocado, entre outros fatores, pela rejeição no Senado da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal.
Apesar do avanço, as propostas ainda não têm votação garantida no plenário. O encaminhamento às comissões representa uma etapa do processo legislativo e ainda será necessário construir maioria entre os senadores para que os textos sejam aprovados.
