A tramitação da proposta que pretende extinguir a aposentadoria compulsória como punição para magistrados foi interrompida após pedido de vista do senador Sergio Moro.
A análise ocorria na Comissão de Constituição e Justiça, mas foi adiada para permitir maior avaliação do texto pelos parlamentares. Não há previsão para retomada da votação.
A proposta tem como objetivo endurecer as punições aplicadas a juízes e membros do Ministério Público, já que atualmente a aposentadoria compulsória é vista como uma penalidade branda.
O tema ganhou força após manifestações do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que criticou o modelo vigente.
A discussão deve continuar nas próximas semanas, com expectativa de debates mais aprofundados sobre mudanças no sistema disciplinar do Judiciário.
