O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar a liminar de habeas corpus que havia garantido a liberdade do rapper Oruam e determinou o restabelecimento da prisão preventiva do artista. A medida foi tomada na segunda-feira (2) e pode resultar no retorno do músico ao sistema prisional. As informações são da coluna da jornalista Fábia Oliveira, do Metrópoles.
Oruam, cujo nome de registro é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, havia sido preso em julho de 2025 após ser indiciado por uma série de crimes, entre eles tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. Posteriormente, ele também foi denunciado por tentativa de homicídio contra policiais em razão dos mesmos fatos.
Da prisão à liberdade provisória
Em setembro do ano passado, uma decisão do STJ revogou de forma liminar a prisão do rapper. Na ocasião, a detenção foi substituída por medidas cautelares, como comparecimento periódico ao Judiciário, recolhimento domiciliar no período noturno e uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento.
No entanto, a situação foi revista neste início de fevereiro. No dia 2, o tribunal superior negou definitivamente o habeas corpus apresentado pela defesa e cancelou a liminar que mantinha Oruam em liberdade.
Descumprimento das condições impostas
A revogação da decisão anterior ocorreu após o STJ constatar o descumprimento das regras relacionadas ao uso da tornozeleira eletrônica. De acordo com o tribunal, em apenas 43 dias, o equipamento apresentou 28 interrupções de funcionamento, principalmente durante a noite e aos fins de semana, o que comprometeu a fiscalização das medidas cautelares.
A defesa do cantor alegou que as falhas teriam ocorrido por “problemas de carregamento de bateria” da tornozeleira. O relator do caso, contudo, avaliou que a explicação não se sustenta. Segundo o ministro, a conduta do rapper extrapola “e muito, a frágil narrativa” apresentada e representa risco à ordem pública e à aplicação da lei penal.
O magistrado afirmou ainda que o comportamento de Oruam demonstra falta de comprometimento com as decisões judiciais, o que justificaria a retomada da prisão preventiva para garantir o andamento do processo penal e preservar a credibilidade do Poder Judiciário.
Impactos da decisão
Com a nova decisão, a ordem de prisão preventiva volta a ter validade plena. O STJ já encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro comunicando a revogação do habeas corpus.
A partir disso, o rapper pode voltar à cadeia caso seja expedido um novo mandado de prisão. A expectativa é de que as autoridades adotem as providências necessárias nos próximos dias. A decisão que alterou novamente a situação processual de Oruam tem como relator o ministro Joel Ilan Paciornik, o mesmo que havia sido responsável pela concessão da liminar em setembro.
