A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (28), a segunda fase da Operação Máscara de Janos, que apura um esquema suspeito de manipulação de licitações e contratos públicos em Rondônia. Segundo as investigações, o grupo teria atuado de forma coordenada para simular concorrência, garantir a vitória de empresas ligadas ao próprio esquema e acessar informações internas protegidas do poder público. As informações são da coluna da jornalista Mirelle Pinheiro, do Metrópoles.
Apuração conjunta e indícios de direcionamento
As investigações tiveram início a partir de um trabalho integrado entre a Polícia Federal e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), durante ações de fiscalização de contratos administrativos no estado e no município de Porto Velho. A análise de documentos e procedimentos licitatórios revelou padrões considerados atípicos, como ausência de competição efetiva e sinais de direcionamento dos certames.
De acordo com os investigadores, empresas formalmente distintas, mas vinculadas a um mesmo grupo econômico, participavam das licitações de maneira articulada. Na prática, segundo a PF, simulavam disputa para garantir que contratos públicos fossem vencidos por integrantes do próprio esquema, com indícios de superfaturamento.
Envolvimento de servidores e acesso antecipado a informações
Com o avanço das diligências, a Polícia Federal passou a apurar a participação direta de servidores públicos e de um advogado, apontados como integrantes do núcleo do esquema. Os elementos colhidos indicam troca de favores e conluio entre empresários, agentes responsáveis pela fiscalização dos contratos e o profissional da advocacia.
Um dos focos mais sensíveis da investigação envolve o acesso prévio a informações sigilosas. Há indícios de que o grupo obtinha, antes da formalização oficial, minutas de pareceres técnicos e decisões administrativas, o que pode configurar violação de sigilo funcional e uso indevido de informação privilegiada.
A Polícia Federal segue analisando o material apreendido e não descarta novas medidas à medida que as apurações avançam.
