Em resposta aos devastadores incêndios que atingiram o Pantanal sul-mato-grossense em 2024, o governo de Mato Grosso do Sul está implementando mudanças no manejo integrado do fogo (MIF). A reformulação visa simplificar os processos de licenciamento, tornando-os mais acessíveis aos produtores rurais e, ao mesmo tempo, reduzir os custos elevados que desestimulam a prática da queima controlada.
No ano passado, o bioma teve 17% de seu território atingido por incêndios, e as emissões de gases tóxicos, como o CO2, chegaram a mais de 15 milhões de toneladas. Diante disso, o Estado busca implementar soluções que ajudem a evitar tais danos ambientais e econômicos no futuro. A revisão da Portaria nº 1.259, de 2023, que regulamenta o manejo, é uma das ações-chave para essa mudança.
Atualmente, o processo exige extensa documentação, incluindo propostas técnicas e autorizações do Corpo de Bombeiros, o que torna a implementação onerosa e burocrática. A expectativa é que, com a simplificação, o processo seja mais ágil e eficiente, favorecendo os produtores e incentivando a adoção de práticas preventivas.
O diretor-presidente do Imasul, André Borges, explica que as alterações estão sendo discutidas com diversos setores, incluindo os produtores rurais e as entidades representativas. "Queremos que o novo processo garanta tanto a preservação ambiental quanto a viabilidade econômica para os produtores", afirmou.
Uma das novidades será a introdução de tecnologias digitais para monitorar áreas com risco de incêndio e orientar a realização de queimadas controladas, uma prática que ajuda a prevenir grandes incêndios, especialmente no Pantanal. O presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, defende que a simplificação do licenciamento trará maior segurança jurídica aos produtores e ao meio ambiente.
Além disso, o Sindicato Rural de Corumbá ressaltou a importância de adaptar o manejo às peculiaridades do Pantanal, composto por 11 sub-regiões. "A queima controlada, quando realizada corretamente, é uma medida preventiva essencial para evitar tragédias maiores na época da seca", destacou Bertoni.
A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) também está comprometida com as mudanças. O secretário-adjunto Artur Falcette afirmou que a revisão do processo de licenciamento buscará equilibrar a proteção ambiental com as necessidades do setor produtivo.
