A proposta de proibição da pesca de 13 espécies por cinco anos em Mato Grosso do Sul gerou amplo debate na Assembleia Legislativa. O projeto de lei, de autoria do deputado Neno Razuk, visa a preservação dos recursos naturais e o incentivo ao turismo sustentável, mas enfrenta questionamentos sobre seu alcance e impacto social.
O texto proíbe o transporte, armazenamento e comercialização dessas espécies, mas mantém a pesca amadora na modalidade "pesque e solte" e a pesca profissional artesanal, desde que fora do período da piracema. Além disso, garante o direito de pesca de subsistência para comunidades indígenas e quilombolas.
Parlamentares divergiram sobre a necessidade de medidas mais abrangentes. A deputada Gleice Jane (PT) alertou para a importância de considerar a contaminação dos rios por agrotóxicos e a proteção das nascentes. Já Mara Caseiro sugeriu um recadastramento dos pescadores para evitar irregularidades no setor. O deputado Zeca do PT defendeu uma legislação mais ampla para regulamentar a atividade pesqueira no estado.
Durante as discussões, foram levantadas sugestões como a soltura de alevinos e a destinação de multas ambientais para financiar ações de preservação. Também há pressão para que estudos científicos avaliem os impactos da medida, principalmente na população do Dourado, cuja pesca tem sido alvo de controvérsia.
O projeto segue em tramitação e poderá ser modificado antes da votação final. A expectativa é que a regulamentação contribua para a sustentabilidade da atividade pesqueira, equilibrando preservação ambiental e desenvolvimento econômico em Mato Grosso do Sul.
