A partir desta quarta-feira (5), começa oficialmente o período de Piracema nos rios de Mato Grosso do Sul. Durante essa fase, os peixes sobem os rios para se reproduzir, e a pesca de espécies nativas fica suspensa até 28 de fevereiro de 2026, conforme determina a legislação ambiental.
Nesse intervalo, está proibida a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização de peixes nativos nas bacias dos rios Paraguai e Paraná. O objetivo é proteger o ciclo reprodutivo das espécies e assegurar o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.
Para garantir o cumprimento das regras, a Polícia Militar Ambiental (PMA) deu início à Operação Piracema Georreferenciada 2025/2026, que atua em todo o estado. As equipes realizam fiscalizações em locais estratégicos, com bloqueios terrestres e fluviais, além de vistorias em comércios e verificações de estoques declarados de pescado.
Quem for flagrado praticando pesca predatória durante o período de defeso está sujeito a prisão em flagrante e às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais. As sanções incluem:
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Multas de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescidas de R$ 20 por quilo de peixe apreendido;
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Apreensão de embarcações, veículos e equipamentos utilizados;
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Pena de detenção de um a três anos.
Durante o defeso, o transporte de pescado só é permitido mediante documentação que comprove a origem legal e declaração de estoque, a ser emitida em até dois dias úteis após o início da Piracema.
A fiscalização segue intensificada até o término do período, em fevereiro, com foco na preservação dos recursos pesqueiros e no combate às infrações ambientais.
