O Governo de Mato Grosso do Sul decretou estado de emergência ambiental em todo o território estadual por um período de 180 dias. A medida, publicada nesta terça-feira (3) no Diário Oficial do Estado, tem como objetivo reforçar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais diante do risco de agravamento da seca e da intensificação dos efeitos do fenômeno El Niño.
O decreto considera fatores climáticos que elevam significativamente o risco de queimadas, como temperaturas acima de 30°C, ventos superiores a 30 km/h e umidade relativa do ar abaixo de 30%. Segundo o governo, essas condições favorecem a rápida propagação do fogo e comprometem a qualidade do ar em diversas regiões do Estado.
A decisão também se baseia em estudos do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (Cemtec), que apontam déficit hídrico, altas temperaturas e redução da umidade do solo e da vegetação. A combinação desses fatores com os efeitos do El Niño aumenta a formação de material combustível suscetível à ignição, elevando o risco de incêndios florestais.
A preocupação é ainda maior no Pantanal, onde os prognósticos indicam níveis de atenção e alerta para ocorrência de focos de incêndio durante os próximos meses.
Pelo decreto, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) será responsável por coordenar as ações de prevenção, monitoramento e combate aos incêndios. O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) também deverá regulamentar os procedimentos para licenciamento de atividades de queima controlada.
Entre as medidas previstas estão a abertura de aceiros com largura mínima de 50 metros ao longo de rodovias, estradas e pontes, além da possibilidade de realização de queimadas prescritas em áreas com grande acúmulo de material combustível, conforme monitoramento técnico.
O decreto também autoriza a entrada de agentes públicos em propriedades particulares em situações de risco iminente, para prestar socorro, evacuar moradores ou utilizar áreas privadas nas operações de combate ao fogo, assegurando indenização em caso de danos.
Outra medida importante é a autorização para contratação temporária de pessoal e dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços necessários às ações de prevenção, resposta e recuperação de áreas atingidas por incêndios florestais.
A emergência ambiental permanecerá em vigor até o início de dezembro e integra o conjunto de ações adotadas pelo governo estadual para enfrentar o período considerado mais crítico para queimadas em Mato Grosso do Sul, especialmente no bioma Pantanal.
