Nesta terça-feira (18), o vice-presidente Geraldo Alckmin assinou uma medida provisória (MP) que estabelece o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. A MP, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, tem como objetivo reduzir as extensas filas de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através do pagamento de bônus aos funcionários.
A medida entra em vigor imediatamente após a publicação, mas precisa ser aprovada em até 120 dias para se tornar permanente. Alckmin, na condição de exercer a Presidência da República durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Bélgica para a cúpula entre líderes latino-americanos e europeus, foi responsável por assinar a MP.
De acordo com o Ministério da Previdência, o programa tem como objetivo principal reduzir o tempo de análise de processos administrativos de reconhecimento inicial, manutenção, revisão, recurso e monitoramento de benefícios, além de realizar avaliações sociais dos benefícios administrados pelo INSS. A iniciativa também abrange a realização de perícias médicas presenciais ou análise documental relacionada a benefícios previdenciários, assistenciais, administrativos ou judiciais.
Recentemente, o ex-presidente Lula expressou sua preocupação com a demora na análise dos benefícios da Previdência Social e cobrou explicações sobre a situação. Conforme levantamento da GloboNews, mais de 1,7 milhão de brasileiros estão aguardando alguma resposta do INSS em relação à aprovação de aposentadorias, auxílios, pensões e outros benefícios.
Durante suas declarações, Lula destacou a necessidade de contratar mais funcionários caso a falta de pessoal seja a causa do problema, ou substituir aqueles que não apresentem competência, caso a origem da situação seja a ineficiência do quadro atual.
Vale ressaltar que houve uma mudança no comando do INSS no início deste mês, com a nomeação de Alessandro Stefanutto para o cargo após a saída de Glauco André Wamburg.
