sábado, 17 maio 2025

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Suspensão de processo entre Suzano e Eldorado atrasa desfecho de disputa milionária

Atualizado: há 1 semana

Redação

A disputa bilionária entre Suzano e Eldorado Brasil Celulose, uma das maiores ações judiciais em Mato Grosso do Sul, encontra-se paralisada no Tribunal de Justiça do estado após o envolvimento de desembargadores na Operação Ultima Ratio da Polícia Federal. A Suzano acusa a Eldorado de biopirataria, alegando o uso indevido de uma variedade patenteada de eucalipto, a VT02. O valor da causa gira em torno de R$ 100 milhões, com honorários advocatícios de, no mínimo, R$ 10 milhões para cada uma das partes.

A reviravolta no julgamento ocorreu em março de 2024, quando a Eldorado conseguiu reverter uma decisão favorável à Suzano após a mudança de voto do desembargador Júlio Siqueira, acompanhado pelos colegas Alexandre Bastos e Sideni Pimentel. Porém, o julgamento foi suspenso após o afastamento de quatro desembargadores investigados pela PF por corrupção e venda de sentenças. A atual composição da 4ª Câmara Cível, com juízes substitutos, optou por aguardar o desfecho de um processo paralelo na Justiça Federal, que questiona a nulidade da patente da variedade VT02.

O caso remonta a 2015, quando a Fibria, adquirida pela Suzano, iniciou a ação acusando a Eldorado de utilizar a cultivar geneticamente modificada sem autorização. A controvérsia gira em torno de uma perícia que identificou a variedade nos eucaliptos plantados pela Eldorado, enquanto a empresa defende que a genética é similar a uma cultivar de domínio público.

 

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