A reforma tributária foi tema de discussão ontem (13), em Brasília entre o governador Eduardo Riedel, governadores do Centro-Oeste, e o relator do projeto, o deputado Agnaldo Ribeiro. Na reunião, Riedel destacou a importância da reforma para o Brasil, no entanto disse que é preciso criar mecanismos e ações que possam proteger as perdas dos estados, entre eles Mato Grosso do Sul. “O estado não pode sofrer prejuízos com esta mudança constitucional”, frisou
“A reforma é importante para o país, mas nós temos que proteger alguns aspectos, para que não tenha a desconstrução de um caminho longo e árduo que foi criado pelos estados nestes últimos anos. O relator (Agnaldo Ribeiro) ouviu atentamente nossos pontos e vai passar para o grupo de trabalho que trata do assunto”, afirmou o governador.
Ainda durante o encontro, o governado do Estado ressaltou ser fundamental tais mecanismos de proteção aos estados e que eles estejam inseridos já no texto constitucional, não ficando para um segundo momento. Entre os pontos citados está o período de transição, para que seja mais longo e assim as “perdas” sejam mais arrefecidas, assim como fundo constitucional para recuperação de eventuais receitas.
“Que esteja já no texto (constitucional) e não coloque esta regulamentação depois, para que tenhamos garantia e assim a reforma possa avançar no Congresso Nacional com estas premissas colocadas”.
No encontro, ao ouvir todos os pontos, entre eles, o de Mato Grosso do Sul, o deputado Agnaldo Ribero relator da reforma, disse que o momento é de construção e diálogo com todos. “Este trabalho conjunto vai nos permitir um texto com tranquilidade e segurança jurídica, ouvindo a todos, inclusive quem produz e os consumidores, para que ele possa ser aprovado na Casa de Leis”.
Acompanharam o governador Eduardo Riedel na reunião o chefe da Casa Civil, Eduardo Rocha e a procuradora-geral do Estado, Ana Ali Garcia.
