Um produtor rural de Mato Grosso do Sul apresentou denúncia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) questionando decisões judiciais que teriam causado prejuízos de aproximadamente R$ 30 milhões. Ele alega ser vítima de sentenças que considera irregulares, envolvendo processos judiciais relacionados a honorários advocatícios.
O caso está relacionado a investigações de um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Estado, atualmente sob análise de órgãos competentes. O produtor afirma que algumas decisões foram baseadas em critérios considerados controversos, incluindo um método de correção monetária denominado “vaca-papel”. Esse método utiliza uma modelagem fictícia, simulando rebanhos inexistentes e seus frutos, para atualizar valores devidos.
Segundo o produtor, a aplicação desse método resultou em uma cobrança de honorários considerada desproporcional, atingindo cifras milionárias ao longo de anos. Ele questiona tanto a base jurídica das decisões quanto a conduta das partes envolvidas nos processos.
A apelação apresentada pelo produtor foi negada em segunda instância, mas ele busca reverter as decisões por meio da denúncia protocolada no CNJ. O caso está sendo analisado, e as investigações podem levar à revisão das sentenças e à apuração de possíveis irregularidades.
