Responsável por atuar em julgamentos de registros de candidaturas, apuração de votos e ações eleitorais, o cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) terá novo titular em breve. O Tribunal de Justiça de MS (TJMS) definiu, nesta quarta-feira (2), os três nomes que compõem a lista tríplice para a vaga, que será preenchida por escolha do presidente da República.
O mais votado foi o advogado Douglas de Oliveira Santos, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MS, com 23 votos. Em seguida, foram escolhidos Ana Maria Medeiros Navarro Santos, com 20 votos, e Coraldino Sanches Filho, com 15 votos.
A votação ocorreu de forma secreta entre os desembargadores do Órgão Especial do TJMS. Agora, a lista segue para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que verifica os requisitos legais antes de enviá-la ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe a decisão final.
Entenda como funciona a escolha
O processo de formação da lista tríplice está previsto na legislação eleitoral. Após a votação no TJMS, o TSE analisa a legalidade dos nomes indicados e encaminha a lista à Presidência da República. A escolha entre os três candidatos é de livre nomeação pelo chefe do Executivo.
Desde 2025, uma orientação do TSE recomenda que as listas considerem critérios de diversidade de gênero e raça, sempre que possível, para aumentar a representatividade nos tribunais eleitorais.
Quem são os indicados
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Douglas de Oliveira Santos é advogado, professor e especialista em Direito Empresarial. Atua na OAB/MS e preside a Comissão de Direito Eleitoral.
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Ana Maria Medeiros Navarro Santos tem atuação destacada nas áreas de Direito de Família e defesa de causas sociais, como a proteção de crianças e mulheres. Integra a Comissão de Combate à Violência Doméstica da OAB/MS.
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Coraldino Sanches Filho é especialista em Direito Agrário e do Agronegócio, com forte vínculo com a economia sul-mato-grossense. Também é professor universitário.
A decisão final deve ser tomada nas próximas semanas.
