Foi realizado, nesta quinta-feira (25), em evento no auditório do TCE-MS (Tribunal de Contas Estadual, a apresentação do aprimoramento do Programa de Integridade Municipal (PIM), que visa levar boas práticas e medidas que possam prevenir e combater eventuais fraudes e casos de corrupção.
Na solenidade, estava presente o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina, representando o governador Eduardo Riedel que em busca de uma gestão municipalista, de total transparência nas atividades públicas, apóia e incentiva novas prefeituras a iniciarem o programa. Pedro Caravina destacou que quando os gestores e os órgãos de controle trabalham juntos, o resultado é efetivo, com bom uso do recurso público e ações diretas voltadas à população.
“A sociedade espera que os gestores trabalhem com responsabilidade e respeito ao dinheiro público, evitando e combatendo fraudes, para que este recurso seja bem aplicado, com melhorias à sociedade. O bom andamento deste programa mostra este caminho”, afirmou.
No ano passado 18 municípios aderiram ao programa e agora mais seis prefeituras começaram as atividades, entre elas Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã São Gabriel do Oeste.
Durante o a reunião, Caravina ainda citou que o Governo do Estado está fazendo sua parte, com o Programa MS de Integridade, em atividade desde 2019, assim como a “Compliance”, lançado neste ano pelo governador Eduardo Riedel. “Estamos levando estas boas práticas para todas as secretarias, com resultados efetivos. Também iremos auxiliar os municípios no que for possível”, completou.
O presidente do Tribunal de Contas, Jerson Domingos, destacou a importância do evento aos gestores. “Evento desta envergadura com todos os órgãos de controle, Governo do Estado e prefeituras, mostram o comprometimento com a aplicação do dinheiro público. Os prefeitos têm esta responsabilidade de levar bem-estar e boa qualidade de vida ao cidadão”.
Municipalismo
No evento, o secretário Pedro Caravina aproveitou para anunciar que a implantação do PIM nas prefeituras fará parte do programa “Municipalismo 2.0”, que deve entrar em prática a partir de 2024. “Vamos lançar este novo modelo de municipalismo, com nova roupagem, tendo foco na educação, saúde e pavimentação. Vamos colocar o PIM como condicionante, para incentivar os municípios a implantar estas boas práticas nas prefeituras”.
