A parceria público-privada (PPP) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul contará com a participação de cinco empresas na disputa que será realizada nesta quinta-feira (4), às 13h (horário de MS), na sede da B3, em São Paulo. O prazo para entrega das propostas foi encerrado na segunda-feira (1º), marcando a etapa final antes da abertura dos envelopes e do início da fase de lances.
Poderão participar da sessão pública as empresas cujas propostas estejam até 10% acima do menor valor apresentado, respeitando o mínimo de três concorrentes para a continuidade do certame em formato de viva-voz. O critério principal para definição da vencedora será o menor valor de contraprestação pública máxima.
Para a secretária do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), Eliane Detoni, a presença de cinco propostas demonstra a credibilidade do projeto junto ao mercado. Segundo ela, esse nível de interesse é incomum em modelagens de concessão no país e aponta para a qualidade técnica e a segurança jurídica do processo.
O contrato prevê que a empresa vencedora assumirá apenas os serviços não assistenciais do hospital, como recepção, limpeza, vigilância, manutenção, lavanderia, nutrição, logística, esterilização, transporte, serviços de arquivo médico, fornecimento de gases medicinais, além da aquisição de insumos e apoio ao atendimento domiciliar, entre outros.
Conduzido em parceria pelo EPE e pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), o projeto estima investimentos totais de R$ 5,6 bilhões ao longo de 30 anos. Desse montante, R$ 966,8 milhões serão destinados a obras e equipamentos, incluindo a construção de dois novos blocos, o que deve ampliar em 60% a capacidade do hospital, alcançando 577 leitos.
Os custos operacionais anuais, estimados em R$ 154,4 milhões, serão direcionados exclusivamente aos serviços não assistenciais previstos no contrato.
Mesmo com a concessão desses serviços, o Hospital Regional continuará sendo público, oferecendo atendimento integralmente gratuito por meio do SUS. A gestão da assistência médica permanecerá sob responsabilidade do Estado, abrangendo áreas como medicina, enfermagem, fisioterapia, psicologia, análises clínicas e radiologia.
