A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB/MS) definiu nesta sexta-feira (29) a lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para o preenchimento de uma vaga de desembargador destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional.
A seleção ocorreu durante sessão extraordinária do Conselho Seccional da OAB/MS, em Campo Grande, com a participação de 43 conselheiros votantes. A vaga foi aberta após a exoneração do desembargador Ary Raghiant Neto.
Ao todo, seis nomes foram escolhidos para representar a advocacia sul-mato-grossense na próxima fase do processo. A lista é composta pelas advogadas Ana Carolina Ali Garcia, Regina Iara Ayub Bezerra e Silmara Salamaia Gonçalves, além dos advogados José Eduardo Chemin Cury, Ewerton Araújo de Brito e José Roberto Rodrigues da Rosa.
Entre os selecionados, Ana Carolina Ali Garcia foi a mais votada. Ela ocupou o cargo de procuradora-geral do Estado até abril deste ano, quando deixou a função para disputar a vaga no Tribunal de Justiça.
Antes da votação, os candidatos passaram por uma etapa de arguição perante os conselheiros, apresentando suas trajetórias profissionais e respondendo a questionamentos. A sessão foi acompanhada pela diretoria da OAB/MS, liderada pelo presidente Bitto Pereira.
Agora, a lista sêxtupla será encaminhada ao Tribunal de Justiça, que deverá reduzir a relação para uma lista tríplice. Em seguida, os três nomes serão enviados ao governador do Estado, responsável pela escolha e nomeação do novo desembargador.
O Quinto Constitucional é um mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva parte das vagas dos tribunais brasileiros para membros da advocacia e do Ministério Público, com o objetivo de ampliar a representatividade e a diversidade de experiências na composição do Judiciário.
Ao final da sessão, o presidente da OAB/MS destacou a seriedade do processo de escolha e ressaltou a responsabilidade dos candidatos eleitos na representação da advocacia dentro do Judiciário.
“Foi uma eleição em altíssimo nível, com debates relevantes. Fizemos aquilo que compete ao Conselho: um trabalho sério, digno, na escolha dos representantes da advocacia”, afirmou.
Bitto Pereira também reforçou o compromisso dos escolhidos com a defesa das prerrogativas da categoria. “Que jamais se esqueçam de que chegaram ao tribunal escolhidos pela advocacia e que devem honrar esse compromisso com a defesa das prerrogativas e com a valorização da profissão”, declarou.
