O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal inclua o nome do jornalista Oswaldo Eustáquio na lista de difusão vermelha da Interpol. O blogueiro é conhecido por ser um apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro e sua inclusão na lista da Interpol está relacionada a violações de medidas cautelares impostas pelo STF e uma possível concessão de asilo político no Paraguai.
Em dezembro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes havia ordenado a prisão de Oswaldo Eustáquio por ter descumprido medidas cautelares estabelecidas pelo STF como condição para permanecer em liberdade. As medidas incluíam a proibição de participar de manifestações públicas e o uso das redes sociais para incitar ações contra as instituições democráticas.
A inclusão na lista de difusão vermelha da Interpol é uma designação reservada a indivíduos que têm mandado de prisão em aberto em seu país de origem e representa uma prioridade para a organização internacional de polícia.
Além disso, o ministro Alexandre de Moraes também enviou um ofício ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, solicitando informações sobre uma possível concessão de asilo político ao blogueiro no Paraguai. Oswaldo Eustáquio chegou a ser preso em 2020 sob acusações de incentivar atos extremistas, mas foi liberado após recursos da defesa.
A defesa de Oswaldo Eustáquio afirmou, em nota, que as prisões foram ilegais e que o Instituto Internacional de Defesa de Presos e Exilados Políticos irá enviar um ofício à Interpol solicitando a não inclusão do nome do blogueiro no alerta vermelho, baseado em um artigo que proíbe a inclusão de nomes por perseguição política.
Segundo a defesa, Oswaldo Eustáquio é considerado um refugiado político no Paraguai, uma vez que buscou proteção política junto ao governo paraguaio e obteve oficialmente o status de refugiado. Os argumentos da defesa têm o intuito de evitar a inclusão do nome do blogueiro na lista da Interpol, sob a alegação de que o caso está associado a perseguição política e que o suposto crime pelo qual é acusado não é reconhecido internacionalmente.
A decisão do STF e a possível inclusão na lista da Interpol colocam Oswaldo Eustáquio no centro de uma polêmica envolvendo direitos políticos e questões internacionais, podendo ter implicações significativas para sua trajetória política e estadia no exterior. A situação é acompanhada de perto por diversos setores e pode ter desdobramentos importantes no cenário político brasileiro e nas relações internacionais.
