quinta, 12 setembro 2024

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27/07/2023 09:43

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Ministro anuncia retomada da reforma agrária em Mato Grosso do SuL

Promessa busca solucionar conflitos e regularizar terras para agricultores sem-terra

Atualizado: 27/07/2023 09:47

Redação

O Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, prometeu retomar a reforma agrária e a criação de novos assentamentos de sem-terra em Mato Grosso do Sul, como forma de solucionar os conflitos entre indígenas e fazendeiros na região. O objetivo é buscar a paz no campo e atender às demandas por terra, garantindo que as ações sejam realizadas dentro da lei e em conformidade com a Constituição.

Segundo Teixeira, a estratégia envolverá destinar áreas já disponíveis, assim como arrecadar terras de grandes devedores, em processos que já foram resolvidos pela justiça, para direcioná-las a agricultores que necessitam de moradia e trabalho no campo. O ministro enfatizou a importância de equacionar a questão dos novos assentamentos para aliviar a tensão existente na região. Para isso, está sendo planejado um programa de titulação para regularizar a situação fundiária.

Durante uma coletiva de imprensa realizada no lançamento do Plano Safra Familiar 2023, o ministro destacou a parceria com o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, que se comprometeu a oferecer toda a parte preparatória da regularização fundiária. Com essa colaboração, o governo do Estado realizará os primeiros trâmites, enquanto o Governo Federal concederá a titulação das terras.

Atualmente, Mato Grosso do Sul possui 29.600 famílias assentadas e outras 5 mil aguardando por terras. A criação dos novos assentamentos e a regularização fundiária são consideradas medidas essenciais para lidar com as tensões agrárias presentes no estado.

Vale ressaltar que o último assentamento ocorreu em 2014, no município de Sidrolândia, durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. Entretanto, os assentamentos foram interrompidos quando Michel Temer assumiu a presidência, e embora tenham ocorrido entregas de títulos na gestão de Jair Bolsonaro, muitas famílias ainda aguardam a efetivação dos assentamentos.

Além disso, durante a coletiva, o Ministro Paulo Teixeira revelou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi convidado por autoridades locais para visitar a rota bioceânica em Mato Grosso do Sul. Diante disso, Lula deve visitar o estado em breve, porém, ainda não foi anunciada uma data específica para sua visita.

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