O medium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, preso em 2021, teve a pena de mais de 500 anos de prisão reduzida para 214 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, além de um ano de detenção.
Ele foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude, estupro e crime do art. 217 (antigamente caracterizado por sedução e revogado pela Lei nº 11.106/2005).
As acusações envolvem 67 vítimas identificadas nas denúncias, e outras 121 vítimas cujos casos já haviam prescrito.
A defesa de João de Deus alegou que a pena deveria ser reduzida, já que em alguns processos as penas foram integralmente extintas porque a justiça entendeu que o prazo legal para as vítimas apresentarem a denúncia havia expirado.
Em outras sentenças condenatórias, o TJGO já havia reduzido a duração de penas após o julgamento das apelações.
Há também uma ação que teve sentença cassada, e outra que não envolvia crimes sexuais, mas sim crimes contra as relações de consumo.
Com as alterações impostas pelos acórdãos, a pena foi reduzida quase pela metade.
