A MTSul Construções Ltda. divulgou nota oficial nesta semana para se manifestar sobre a reportagem que citam seu nome em meio à investigação conduzida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que apura suspeitas de formação de cartel em licitações de obras rodoviárias em todo o país. A empresa afirma que, até o momento, não foi formalmente acionada pelo órgão e não responde a processo administrativo sancionador.
A manifestação ocorre após a divulgação de matéria que revelou que 16 empreiteiras são investigadas pelo Cade por possível conluio em contratos públicos, alguns deles firmados entre 2016 e 2024 e que, juntos, somariam cerca de R$ 10 bilhões. Mesmo sob investigação, ao menos duas dessas empresas mantêm contratos milionários em execução em Mato Grosso do Sul em 2025, com recursos oriundos, em parte, de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em nota, a MTSul esclareceu que seu nome aparece apenas de forma genérica nas reportagens, ao lado de outras empresas do setor, sem que haja qualquer ato formal por parte do Cade direcionado especificamente à construtora. “Até a presente data, a MTsul não foi formalmente notificada, intimada ou acionada pelo CADE, não figurando como parte em processo administrativo sancionador”, afirma o texto.
A empresa também destacou que não existe decisão, imputação de responsabilidade ou medida oficial que a vincule a práticas ilícitas. Segundo a nota, “a mera citação em matérias jornalísticas não configura prova de irregularidade, nem implica reconhecimento de prática ilícita”, devendo prevalecer princípios constitucionais como a presunção de inocência, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
O processo instaurado pelo Cade teve origem em apurações do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou indícios de condutas anticompetitivas em licitações de obras e serviços de engenharia, especialmente no setor rodoviário. As investigações apontam para possíveis acordos entre empresas para manipular resultados de certames, incluindo divisão prévia de contratos, propostas combinadas e desistências coordenadas.
Diante desse contexto, a MTSul afirmou repudiar qualquer prática que viole a legislação concorrencial. “A MTsul repudia qualquer prática anticoncorrencial, ilícita ou contrária à legislação, reafirmando seu compromisso com a ética, a legalidade e o respeito às normas que regem a livre concorrência”, diz outro trecho da nota.
Por fim, a construtora informou que acompanha atentamente as informações divulgadas pela imprensa e que poderá adotar medidas para proteger sua imagem institucional. “A empresa esclarece que acompanha com atenção as informações divulgadas pela mídia e adotará as medidas cabíveis sobre informações imprecisas a fim de resguardar sua reputação institucional”, conclui o comunicado, assinado pelo CEO da companhia, Márcio Bozetti.
A investigação do Cade segue em andamento e, até o momento, não há decisão definitiva sobre a responsabilização das empresas citadas. O órgão é vinculado ao Ministério da Justiça e atua na defesa da concorrência e na prevenção de práticas que possam causar prejuízos ao mercado e aos cofres públicos.
