No último mês, o presidente Lula sancionou a Lei Geral do Esporte, que inclui artigos que conferem ao governo o direito de interferir na gestão dos recursos repassados ao Comitê Olímpico Brasileiro, Comitê Paralímpico Brasileiro e Comitê Brasileiro de Clubes. Embora pareça uma decisão sensata para garantir a transparência na utilização dos recursos públicos, essa medida pode acarretar em consequências no cenário internacional.
De acordo com a nova lei, o poder público passará a monitorar diretamente como essas entidades esportivas utilizam os recursos repassados, visando assegurar a eficiência e a legalidade dos investimentos. No entanto, essa fiscalização mais intensa pode esbarrar em resistência externa.
Em 2021, a Itália enfrentou uma situação semelhante ao tentar implementar uma medida semelhante, mas acabou desistindo após o Comitê Olímpico Internacional (COI) ameaçar banir o país dos Jogos Olímpicos e/ou Jogos Paralímpicos. A repercussão dessa possível intervenção governamental causou tensões e debates acalorados.
A ministra do esporte, Ana Moser, é uma entusiasta dessa iniciativa fiscalizadora de recursos no cenário esportivo brasileiro. No entanto, ela também está ciente de que o COI pode adotar uma postura rígida em relação ao Brasil, assim como o fez com a Itália.
A situação de impasse traz à tona uma importante questão sobre a soberania do país em relação à gestão de suas entidades esportivas. Enquanto o governo busca maior transparência e responsabilidade na utilização dos recursos públicos destinados ao esporte, o COI pode interpretar essa medida como uma interferência em sua autonomia e independência.
