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STF ficará responsável por julgar esquema de venda de sentenças do STJ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, decidiu nesta quinta-feira (28) que a Corte ficará responsável por julgar a denúncia contra ex-servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acusados de vender sentenças.

Ontem (27), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nove servidores pelos crimes de organização criminosa, corrupção, violação de sigilo e exploração de prestígio.

Não há envolvimento de ministros do STJ no caso, mas o processo será julgado pelo Supremo em função de outras investigações conexas que seguem em sigilo e envolvem autoridades com foro privilegiado na Corte.

De acordo com as investigações da Polícia Federal, servidores de gabinetes "exploraram indevidamente" o acesso ao sistema eletrônico de elaboração de minutas de votos e vendiam as informações a terceiros.

Ao receber a denúncia da PGR, Zanin deu prazo de 15 dias para os advogados dos acusados se manifestarem. Em seguida, o ministro deverá marcar o julgamento que vai decidir se os denunciados vão virar réus.

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