A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu neste sábado (22) à prisão preventiva determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a medida causa “profunda perplexidade”. Bolsonaro foi detido em casa, em Brasília, por volta das 6h, após a Polícia Federal apontar violação da tornozeleira eletrônica e risco de fuga.
Segundo a decisão do ministro, a tornozeleira registrou violação às 0h08 deste sábado, e a convocação de uma vigília feita pelo senador Flávio Bolsonaro em frente ao condomínio do ex-presidente indicaria tentativa de obstruir as medidas cautelares. Para Moraes, o ato poderia facilitar uma fuga, considerando ainda a proximidade da residência de Bolsonaro com embaixadas estrangeiras e o histórico de aliados que deixaram o país para evitar ações judiciais.
Bolsonaro, condenado pelo STF a 27 anos e três meses por tentativa de golpe, ainda não cumpre pena por essa decisão, que segue em fase de recursos. No entanto, por ser uma condenação superior a oito anos, ele deverá começar o cumprimento em regime fechado quando houver trânsito em julgado — o que, segundo o tribunal, deve ocorrer nos próximos dias.
Os advogados afirmam que Bolsonaro estava em casa, monitorado e usando a tornozeleira, o que afastaria o risco de fuga. A defesa também argumenta que a vigília citada por Moraes seria apenas um ato religioso, protegido pela Constituição.
A equipe jurídica ainda sustenta que o estado de saúde do ex-presidente é “delicado” e que a prisão representa risco à sua integridade. Segundo nota divulgada, os advogados recorrerão da decisão.
Bolsonaro permanece na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, onde passará por audiência de custódia neste domingo (23), às 12h, por videoconferência.
