Três estudantes sul-mato-grossenses fizeram história na Conferência Nacional de Lideranças Políticas, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ian Carlos Paes de Lima, Pedro Henrique Besegato Rodrigues e Eduardo Guelfi Figueiredo representaram o Mato Grosso do Sul no evento e conquistaram menção honrosa de “Melhor Apresentação” no eixo de Direito Público.
O grupo apresentou o artigo “O Conflito entre o Controle de Constitucionalidade e a Autonomia do Poder Legislativo”, um dos poucos trabalhos aprovados para apresentação presencial. Eles foram os únicos representantes de Mato Grosso do Sul a alcançar essa conquista, em um evento que reuniu estudantes e pesquisadores de todo o país.
Segundo Ian Carlos, o reconhecimento é motivo de orgulho e inspiração.
“Além de representar o nosso Estado em um evento nacional, receber uma premiação na USP, que é a melhor universidade da América Latina, mostra que os jovens pesquisadores de Mato Grosso do Sul têm muito potencial”, destacou.
É a primeira vez na história que o Estado tem representantes com artigo aprovado e premiado na conferência. O feito reforça o protagonismo de estudantes sul-mato-grossenses na produção acadêmica e incentiva novas gerações a buscarem espaço no cenário nacional da pesquisa em Direito.
O artigo
A pesquisa premiada analisa o equilíbrio entre a supremacia da Constituição e a autonomia do Poder Legislativo, questionando os limites da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no controle de constitucionalidade das leis. O estudo destaca que, ao declarar normas inconstitucionais ou reinterpretá-las, o Judiciário interfere em decisões tomadas por representantes eleitos, o que reacende o debate sobre a separação e a harmonia entre os poderes.
Com base em uma abordagem qualitativa e bibliográfica, o trabalho reúne doutrinas jurídicas, decisões do STF e propostas de aprimoramento do sistema de controle de constitucionalidade. O objetivo, segundo os autores, é propor mecanismos que promovam um diálogo mais equilibrado entre o Judiciário e o Legislativo, fortalecendo o Estado Democrático de Direito.
