A Secretaria de Estado de Educação (SED) de Mato Grosso do Sul publicou a resolução que define o Calendário Escolar, o ano escolar e o ano letivo das escolas estaduais para 2026. O documento estabelece datas, diretrizes e procedimentos que devem ser seguidos por todas as unidades da Rede Estadual de Ensino (REE/MS), garantindo a continuidade pedagógica ao longo do ano.
O ano escolar terá 223 dias, iniciando em 2 de fevereiro, data destinada à confirmação de lotação e apresentação dos professores. O ano letivo, com 200 dias de efetivo trabalho escolar, começa oficialmente em 3 de fevereiro, e as aulas serão retomadas em 9 de fevereiro.
O recesso escolar está previsto entre 17 e 31 de julho, e o encerramento do ano acontece em 18 de dezembro, após a realização dos exames finais (10, 11 e de 14 a 16 de dezembro) e do Conselho de Classe Final no dia 17.
O calendário inclui também:
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Atividades Pedagógicas Complementares (APC), que podem compor até 10% dos dias letivos;
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Jornada Formativa (JF), distribuída ao longo dos quatro bimestres como formação continuada para profissionais da educação;
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Datas de avaliações bimestrais, funcionamento do programa RAV (Recuperar para Avançar), Pré-Conselho e encontros do Família & Escola, obrigatoriamente aos sábados;
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Orientações para reposições de aulas em caso de interrupções.
Cada escola deve adequar o calendário às suas especificidades, seguindo integralmente a resolução, e registrar todas as atividades por meio do Sistema Papel Zero e do SGDE (Sistema de Gestão de Dados Escolares).
