O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o Projeto de Lei 237/2024, que prevê a desoneração da folha de pagamento de instituições de ensino como mecanismo para elevar a remuneração dos professores em todo o País. A iniciativa, segundo o parlamentar, pretende fortalecer a valorização profissional e contribuir para avanços na qualidade do ensino.
Pollon destaca que reconhecer o papel dos educadores e oferecer condições adequadas de trabalho é essencial para aprimorar o sistema educacional brasileiro.
Pelo texto, a isenção somente poderá ser concedida se as instituições comprovarem que o montante economizado será integralmente destinado ao reajuste salarial dos docentes. O projeto também determina que o benefício será financiado com recursos públicos já voltados à educação, mediante regulamentação futura.
Para o deputado, a redução dos encargos trabalhistas pode incentivar a contratação e retenção de profissionais qualificados, além de corrigir distorções provocadas pelos custos atuais da folha de pagamento.
