O recente anúncio da Petrobras de reduzir o preço de R$ 0,13 por litro médio da gasolina nas distribuidoras, parece que não surtirá efeito para o consumidor no bolso final. Isso porque, com a volta da tributação, imposto federal PIS/Cofins, a gasolina fica mais cara, R$ 0,34 por litro, assim como o etanol, R$ 0,22 nos postos, de acordo com estimativa da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). O reajuste nos preços nos postos de combustíveis deveriam subir somente em 1º de julho, mas o fim da validade da Medida Provisória que trazia tributação federal menor antecipou o aumento de tributos federais em dois dias.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em fevereiro, já havia anunciado um aumento dos tributos federais sobre gasolina e etanol, o que indicaria que a Petrobras em maio poderia reduzir os preços dos combustíveis nos próximos meses para compensar o aumento dos tributos. De acordo com ele, essa redução prevista para julho, na gasolina e no álcool pela Petrobras, estaria em linha com os preços internacionais.
"A Petrobras deixou claro que obviamente vai olhar o preço internacional. Não tem como escapar disso porque ela importa. Ela pode, em uma situação mais favorável como agora em que o preço do petróleo caiu, mas que o preço do dólar caiu, combinar os dois fatores e reonerar sem impacto na bomba", declarou Haddad.
Ele também sinalizou que o mesmo procedimento deve ser feito com o diesel, cuja desoneração vale até o fim deste ano.
Em 17 de maio, a empresa Petrobras informou que “não antecipa decisões de reajustes e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado”.
A incidência da tributação foi suspensa em 2022, ainda na gestão do então presidente, Jair Bolsonaro (PL), como forma de conter a alta agressiva nos preços. Em março deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que retomaria a tributação sobre a gasolina e o etanol a partir do segundo semestre.
